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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:26

Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte

Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:12

Condutor alcoolizado é condenado a indenizar por causar morte por atropelamento

Ele deverá pagar indenização no valor de R$ 100.000,00, a título de danos morais, R$ 2.116,16 por danos materiais e ainda deverá pagar pensão alimentícia à viúva do falecido no valor de R$ 978,44 mensais.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:41

Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente

em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:25

Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso que visava reverter acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:37

Danos morais e materiais. Assalto. Cobrador de ônibus. Morte do empregado durante a prestação de serviços

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 10:22

Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no Tribunal de Justiça

No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:58

Mulher obtém pensão por morte e reconhecimento de união estável 17 anos após assassinato do companheiro

Além da pensão, ela receberá R$ 8,2 mil referentes às parcelas vencidas. O pagamento será feito mediante expedição de requisição de pequeno valor.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:15

Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 10:39

Acusados pela morte de cinegrafista da TV Bandeirantes serão julgados pelo tribunal do júri

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:36

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação de homem por morte de morador de rua

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 15:16

Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes

Após o óbito de um homem, o seguro foi pago aos pais, tendo havido a apresentação de todos os documentos exigidos. Apesar de a documentação do falecido dizer que ele não tinha herdeiros, havia um filho, que posteriormente ingressou com ação para receber a indenização do seguro.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 16:49

Contratante de empreiteiro para construção de prédio é responsabilizado por morte de pedreiro

Para o relator, a jurisprudência que isenta o dono da obra se dirige às obrigações meramente trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, e não à responsabilidade civil.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 09:41

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça discute indenização por morte em banco

Os invasores efetuaram disparos dentro da agência, e alguns deles atingiram o comerciante, que faleceu. Os autores da ação alegaram que houve falha na porta giratória do estabelecimento bancário.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 17:01

Juiz condena médico que dirigiu embriagado, atropelou pessoas e causou morte de idosa

Réu foi condenado por homicídio culposo com duas causas de aumento da pena
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:05

Tribunal de Justiça condena DF por internar mulher em corredor e só liberar UTI após morte

Ela tinha aneurisma e não pode fazer cirurgia por falta de vaga. Leito ficou disponível para doação de órgãos; Estado vai recorrer.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:08

Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona regras de pensão por morte de servidores

A Fonacate sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar as alterações foi abusiva, pois não estariam presentes os requisitos de urgência e relevância, representando vício insanável na origem. Alega, ainda, que a conversão em lei não convalida os vícios formais existentes no ato normativo.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 11:42

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil questiona mudanças na pensão por morte

Para a entidade, as mudanças nas concessões da pensão por morte, previstas no artigo 3º da lei
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 09:41

Prosegur é responsabilizada por morte de vigilante atingido por tiros de colega

Ele foi baleado durante o serviço por outro vigilante que se suicidou depois com um tiro na cabeça
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59

Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista

O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:56

Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade

meses de prisão pela morte do pai, Luis Cargos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 2004, em São Paulo

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 13373

Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.

Ele deverá pagar indenização no valor de R$ 100.000,00, a título de danos morais, R$ 2.116,16 por danos materiais e ainda deverá pagar pensão alimentícia à viúva do falecido no valor de R$ 978,44 mensais.

em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso que visava reverter acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Recurso de Revista.

No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.

Além da pensão, ela receberá R$ 8,2 mil referentes às parcelas vencidas. O pagamento será feito mediante expedição de requisição de pequeno valor.

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.

A decisão foi unânime.

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Após o óbito de um homem, o seguro foi pago aos pais, tendo havido a apresentação de todos os documentos exigidos. Apesar de a documentação do falecido dizer que ele não tinha herdeiros, havia um filho, que posteriormente ingressou com ação para receber a indenização do seguro.

Para o relator, a jurisprudência que isenta o dono da obra se dirige às obrigações meramente trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, e não à responsabilidade civil.

Os invasores efetuaram disparos dentro da agência, e alguns deles atingiram o comerciante, que faleceu. Os autores da ação alegaram que houve falha na porta giratória do estabelecimento bancário.

Réu foi condenado por homicídio culposo com duas causas de aumento da pena

Ela tinha aneurisma e não pode fazer cirurgia por falta de vaga. Leito ficou disponível para doação de órgãos; Estado vai recorrer.

Para a entidade, as mudanças nas concessões da pensão por morte, previstas no artigo 3º da lei

Ele foi baleado durante o serviço por outro vigilante que se suicidou depois com um tiro na cabeça

O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo

meses de prisão pela morte do pai, Luis Cargos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 2004, em São Paulo

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